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Revendo as leis
 INFORMES GERENCIAIS

ANO 2021

Informe Gerenciais - Edição 065/2021

Certificação das Entidades Beneficentes e Imunidade de Contribuições à Seguridade Social

Informe Gerenciais - Edição 063/2021

PL 3137/2021 da ALEMG: valida as declarações lançadas no ITDC caso não sejam analisadas no prazo de 60 dias

Informe Gerenciais - Edição 061/2021

Informativo da Liber Consultoria – confira os destaques da edição de dezembro/2021

Informe Gerenciais - Edição 059/2021

Supremo Tribunal Federal suspende Portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado

Informe Gerenciais - Edição 057/2021

Bloco K – 2022 prazo de entrega para todos os registros

Informe Gerenciais - Edição 055/2021

Resolução GECEX Nº 269, de 4 de novembro de 2021 - Governo Brasileiro reduz o imposto de importação para diversos produtos

Informe Gerenciais - Edição 053/2021

Cestas de Natal - Tratamento Tributário

Informe Gerenciais - Edição 051/2021

Como fazer para recolher o DARF para quitar a DCTFWeb da aferição enviada, cujo valor total do débito é inferior a R$ 10,00?

Informe Gerenciais - Edição 049/2021

Saldo credor de IPI decorrente de aquisição de insumos

Informe Gerenciais - Edição 047/2021

DCTFweb - Transmissão

Informe Gerenciais - Edição 045/2021

Consórcio - Atos de Constituição, Alteração e Extinção

Informe Gerenciais - Edição 043/2021

Empresas Inidôneas

Informe Gerenciais - Edição 041/2021

O impacto da reforma do IR nas empresas

Informe Gerenciais - Edição 039/2021

- A empresa do SIMPLES Nacional pode ser desenquadrada por ter um sócio que é administrador de outra empresa?

- ITR (DITR) referente ao exercício de 2021

Informe Gerenciais - Edição 037/2021

Qual é o posicionamento da PGFN tese de que o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS?

Informe Gerenciais - Edição 035/2021

Malha Fiscal: Declaração do Imposto de Renda

Informe Gerenciais - Edição 033/2021

Investidor-Anjo e Inova Simples

Informe Gerenciais - Edição 031/2021

Baixa de Inscrição Estadual

Informe Gerenciais - Edição 029/2021

EFD-Reinf - Inclusão no e-CAC - MEI, ME e EPP

Informe Gerenciais - Edição 027/2021

Aprovado texto base da Lei Geral de Licenciamento

Informe Gerenciais - Edição 025/2021

Coronavírus - Medidas Trabalhistas

Informe Gerenciais - Edição 064/2021

STF decidiu que a cobrança de alíquota do ICMS superior a 17% sobre as operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação é inconstitucional

Informe Gerenciais - Edição 062/2021

Contribuições Previdenciárias - Compensação

Informe Gerenciais - Edição 060/2021

 Inconstitucionalidade da alíquota majorada do ICMS sobre energia elétrica – Princípio da Essencialidade/Seletividade

Informe Gerenciais - Edição 058/2021

Desoneração da folha é prorrogada por dois anos - Medida vai beneficiar 17 setores

Informe Gerenciais - Edição 056/2021

Informativo da Liber Consultoria – confira os destaques da edição de novembro/2021

Informe Gerenciais - Edição 054/2021

Governo proíbe exigência de vacinação de empregados

Informe Gerenciais - Edição 052/2021

Como fazer para recolher o DARF para quitar a DCTFWeb da aferição enviada, cujo valor total do débito é inferior a R$ 10,00?

Informe Gerenciais - Edição 050/2021

Quais são as obrigações acessórias para MEI que presta serviços, cód.7.09, para empresa não optante pelo Simples nacional?

Informe Gerenciais - Edição 048/2021

Investidor-Anjo para as empresas do Simples

Informe Gerenciais - Edição 046/2021

Atualização sobre a Reforma Tributária

Informe Gerenciais - Edição 044/2021

Aprovada Reforma do Imposto de Renda

Informe Gerenciais - Edição 042/2021

Facilitação para Abertura de Empresas

Informe Gerenciais - Edição 040/2021

O valor recebido referente recuperação de crédito de PIS/COFINS sobre o ICMS, entra na base de cálculo de apuração do IRPJ e Contribuição Social do Trimestre?

Informe Gerenciais - Edição 038/2021

- Prazo de adesão ao Refis Mineiro termina em Agosto

- Webinar - Reforma Trib.: As propostas do Governo e a visão do Atlântico

Informe Gerenciais - Edição 036/2021

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Informe Gerenciais - Edição 034/2021

PRONAMPE - Uso Permanente

Informe Gerenciais - Edição 032/2021

Empresa do SIMPLES Nacional pode fazer recolhimento em valor menor que R$ 10,00?

Informe Gerenciais - Edição 030/2021

Decisão do STF com relação à exclusão do ICMS da base de cálculo das Contribuições Pis/Pasep e Cofins

Informe Gerenciais - Edição 028/2021

Afastamento obrigatório de gestante do trabalho presencial

Informe Gerenciais - Edição 026/2021

Medidas trabalhistas validas durante o Decreto de Pandemia

Informe Gerenciais - Edição 024/2021

Novo Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e da Renda e Medidas Trabalhistas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional Coronavírus

Informe Gerenciais - Edição 048/2020

Vídeo com análise da Reforma Tributária/CBS, Prof. Miguel Silva - proposta do Governo Federal com a criação da CBS

Informe Gerenciais - Edição 046/2020

Encerramento do Prazo Para Reparcelamento de Saldo Remanescente no Regularize

Informe Gerenciais - Edição 044/2020

STF julga inconstitucional a Taxa de Incêndio em Minas Gerais.

Informe Gerenciais - Edição 042/2020

MP 927 perde a validade | INFOTRAB Nº 17 – Julho 2020.

Informe Gerenciais - Edição 040/2020

Recontratação de Empregado - INFOTRAB Nº 16 - Julho/2020.

Informe Gerenciais - Edição 038/2020

Decreto prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão...

Informe Gerenciais - Edição 036/2020

Suspensão exigência CRLV 2020 - Lei 23.673 - 03/07/2020.

Informe Gerenciais - Edição 035/2020

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Instituição.

Informe Gerenciais - Edição 033/2020

Projeto busca regularizar débitos fiscais.

Informe Gerenciais - Edição 047/2020

Nova Prorrogação, Redução de Jornada e Salário, Supensão Contratual

Informe Gerenciais - Edição 045/2020

Antecipação do Auxílio por Incapacidade Temporária - Prorrogação

Informe Gerenciais - Edição 043/2020

Perdas de Mercadorias - matéria encaminhada pelo Diretor Gerencial do Sinpapel, Sr. Maurílio Diniz.

Informe Gerenciais - Edição 041/2020

Comparativo da Legislação Ambiental Mineira com a da União e de outros estados da federação

Informe Gerenciais - Edição 039/2020

Prorrogação da Suspensão do Contrato e Redução da Jornada e Salário | Vídeo FIEMG Live - A MP 936 virou lei.

Informe Gerenciais - Edição 037/2020

Lei sobre suspensão do contrato e  redução da jornada e salário - INFOTRAB Nº 14.

Informe Gerenciais - Edição 035/2020

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Instituição.

Informe Gerenciais - Edição 034/2020

Medidas para mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 no ambiente de trabalho.

Informe Gerenciais - Edição 032/2020

Comércio reabre com regras em Belo Horizonte: autorização para retomar as atividades de forma gradativa.

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