FIEMG vai avaliar o primeiro ano da reforma trabalhista

Conselho de Relações do Trabalho ainda avalia cenário de insegurança jurídica. A reforma trabalhista está prestes a completar um ano e a indústria quer saber quais foram as reais mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. O tema foi discutido na reunião do Conselho de Relações do Trabalho. Vamos fazer uma pesquisa em um cenário de muitas incertezas, de um ano eleitoral, com tantas divergências e insegurança do que vai acontecer daqui para frente.




04/10/2018 - A reforma trabalhista está prestes a completar um ano e a indústria quer saber quais foram as reais mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. O tema foi discutido na reunião do Conselho de Relações do Trabalho, nesta quinta-feira (04/10), na FIEMG.


“Vamos fazer uma pesquisa em um cenário de muitas incertezas, de um ano eleitoral, com tantas divergências e insegurança do que vai acontecer daqui para frente, sobretudo nas relações do trabalho”, diz a nova presidente do conselho, Érika Monreale.


A pesquisa deverá mostrar do ponto de vista da indústria o que a reforma trouxe de fato de mudanças e onde ela está impactando. “Para fazer um balanço econômico mais seguro e termos uma visão mais realista dos reflexos da legislação precisamos nos basear em uma escuta de quem está na ponta, por segmento, para sabermos qual será a tendência após o primeiro turno das eleições”, diz.


Além da pesquisa, o conselho deverá promover um seminário com especialistas do setor.


Com a reforma trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, o número de processos ajuizados em varas trabalhistas caiu mais de 40%, de acordo com os dados de movimentação processual do TST (Tribunal Superior do Trabalho).


Um grande fator influenciador nessa queda de reclamatórias foi a nova penalidade de sucumbência, quando o pagamento das custas processuais é efetuado pelo empregado, em caso de perda da ação.


Segundo Érika Monreale, o período ainda é de insegurança para empreendedores. “Muito nos preocupa a posição do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que editou uma súmula contrária a esse novo dispositivo da justiça. A súmula é recente no âmbito do Estado e o próprio TST sinaliza um caminho nesse sentido. Isso traz uma insegurança jurídica muito grande para as empresas”, alerta.


Fonte: FIEMG