Agnes Lam insta Governo a implementar imposto sobre sacos de plástico ainda este ano

É uma medida “simples” mas está a demorar demasiado tempo a ser implementada, considera Agnes Lam sobre a introdução de taxas sobre sacos de plástico. A deputada sugere a definição de padrões de composição dos sacos e palhinhas de plástico mais amigos do ambiente e a aposta da criação de financiamento para investigação de materiais alternativos ao plástico. Agnes criticou o Governo pela forma “lenta” como tem trabalhado.




26/06/2018 - É uma medida “simples” mas está a demorar demasiado tempo a ser implementada, considera Agnes Lam sobre a introdução de taxas sobre sacos de plástico. A deputada sugere a definição de padrões de composição dos sacos e palhinhas de plástico mais amigos do ambiente e a aposta da criação de financiamento para investigação de materiais alternativos ao plástico.


Agnes Lam criticou o Governo pela forma “lenta” como tem trabalhado a implementação da medida de taxação de sacos de plástico, uma medida “simples” e que já foi implementada em regiões vizinhas, considerou. A deputada quer medidas efectivas implementadas ainda este ano, como a cobrança de dinheiro por sacos de plástico para diminuir o seu uso e a melhoria do sistema de reciclagem para reforçar a sua eficácia – ambas incluídas no Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017-2026), apresentado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA).


Numa interpelação escrita enviada ao Governo, Agnes Lam afirma que Macau é uma cidade turística com mais de 30 milhões de visitantes anualmente. “A quantidade de lixo é bastante alarmante. (…) O abuso de plástico não pode ser ignorado”, escreve. De acordo com o plano para os anos 2017-2026, 21% de todos os resíduos sólidos são de plástico, uma percentagem apenas inferior a resíduos orgânicos e papel. Agnes Lam dá os exemplos da China continental, que começou a cobrar imposto sobre os sacos de plástico em 2008, que agora está implementado em todo o país, e de Hong Kong, que implementou integralmente o mesmo imposto em 2015.


“Embora o Governo de Macau tenha afirmado que também está a considerar a introdução do imposto sobre sacos de plástico, não houve mais informações, e o progresso da legislação é muito lento. Em comparação com outros tipos de instalações amigas do ambiente que exigem tempo, o imposto do saco de plástico é relativamente fácil e rápido de pôr em vigor. Se a implementação de uma medida tão simples é tão lenta, como é que as pessoas podem esperar outras que consumam mais tempo?”, questiona a deputada.

 
O exemplo de Taiwan
 
Para a deputada, iniciativas da DSPA como a “redução de resíduos da fonte” e “Reduzir o uso de sacos de plástico poderá dar prémios 2018” para consciencializar a população “são muito limitadas e muitos menos efectivas do que as medidas introduzidas nos últimos anos nas regiões vizinhas”. Em Taiwan, atira Agnes Lam, foram introduzidas restrições ao uso de palhinhas de plástico. “Como não é possível eliminar o uso de plástico no curto prazo, será que o Governo considera definir padrões de composição dos sacos de plástico e das palhinhas de plástico, como a biodegradabilidade e menos poluente, de modo a reduzir a poluição dos plásticos no meio ambiente?”, interroga, frisando a necessidade de incentivar o mercado a reduzir o uso de sacos de plástico através de controlo no local e de multas.


Agnes Lam lança ainda uma sugestão: apostar na inovação tecnológica como meio importante para resolução de problemas. A deputada argumenta que a criação de alguns projectos de financiamento de investigação para encorajar os investigadores nacionais e estrangeiros a virem para Macau e criar em institutos para desenvolver materiais alternativos mais amigos do ambiente pode “não só fortalecer as capacidades de investigação científica de Macau, mas também trazer mais possibilidades de protecção ambiental”.


Fonte: Ponto Final - Macau