Conselho de Relações do Trabalho se reúne na FIEMG

Tema central do encontro foi o cenário de relações trabalhistas no Brasil. A Reforma Trabalhista e a Medida Provisória 873 foram pautas na reunião do Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG realizada na sede da entidade. Érika Morreale, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG, expôs aos membros do colegiado o cenário de Relações Trabalhistas e Sindicais no Brasil neste ano. A executiva apresentou dados do Fórum Econômico Mundial, que mostra o posicionamento do país no ranking perante aos demais países.




11/04/2019 - A Reforma Trabalhista e a Medida Provisória 873 foram pautas na reunião do Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG realizada nesta quarta-feira, dia 10/04, na sede da entidade. 


Érika Morreale, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG, expôs aos membros do colegiado o cenário de Relações Trabalhistas e Sindicais no Brasil neste ano. 


A executiva apresentou dados do Fórum Econômico Mundial, que mostra o posicionamento do país no ranking perante aos demais países. “Observarmos que o Brasil teve avanço em indicadores gerais, mas em temas de eficiência na relação do trabalho, o resultado retroagiu, mesmo diante dos benefícios trazidos pela Reforma Trabalhista”, destaca Morreale. 


Érika afirma que a conclusão que se tem com os dados é que as empresas ainda utilizam, de forma “tímida”, a Reforma Trabalhista. “Foi observado um avançamento nos principais pontos da reforma, mas pudemos conferir é que ainda há muito espaço para as empresas, sobretudo na via negocial”, diz. 


A Medida Provisória 873, que altera a consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a Contribuição Sindical, e revoga dispositivo da Lei Nº 8.112/1990, também esteve em discussão no encontro. “A edição da MP 873, que traz nova regulamentação no aspecto do financiamento sindical, seja na forma de arrecadação, na atual interpretação está trazendo um entrave nas negociações coletivas”, argumenta a presidente do Conselho. 


Na reunião foram debatidas interpretações jurídicas, análises de decisões judiciais, liminares que estão sendo concedidas a favor do sindicato de trabalhadores, e, para a executiva, no ponto de vista do legislador ainda há um pouco de equívoco. “Convalidamos aqui, nessa reunião, foi um entendimento da FIEMG acerca da intepretação mais literal da norma. Abriram-se discussões diversas sobre o melhor entendimento de acordo com a realidade de cada empresa, que é bastante variável”, relata. 


No encontro, também foi apresentado o planejamento de ações do Conselho de Relações do Trabalho. Serão divididos grupos de trabalho com os membros do Conselho, de acordo com afinidade da matéria. “A nossa meta é virar o ano com todas as ações, que tem marco temporal, concluídas”, afirma Érika Morreale.


Fonte: FIEMG